IGARATÁ SEDIA CICLO DE DEBATES COM TRIBUNAL DE CONTAS

Nesta última sexta-feira, foi realizada  uma das fases do Ciclo de Debates entre  o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com os agentes políticos  e administrativos da Unidade Regional de  São José dos Campos.

Com a  participação da Diretora Técnica do  Tribunal de Contas, Cláudia de Oliveira  Alves, do Prefeito de Igaratá, Elzo de Souza, dos vereadores de Igaratá e  representantes dos municípios de  Joanópolis, Nazaré Paulista, Piracaia, Suzano, Bom Jesus dos Perdões, o  assunto em debate era o manual básico  de repasses públicos ao Terceiro Setor, ou seja, instituições sem fins lucrativos,  como por exemplo, Organização Não  Governamental (ONG), Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP),  Organização Social (OS) e Entidades  Filantrópicas (Santa Casa).

A tendência  da administração pública no país é formar mais e mais parcerias com estas  entidades sem fins lucrativos, o que levou  os tribunais de contas a discutir sobre o tema. Dentre outras coisas, na fase de Igaratá foram discutidas as maneiras de  fiscalizar os valores repassados pelos entes públicos a estas entidades, como também o tipo de avaliação que deve ser feito do serviço prestado.

Estes debates são promovidos anualmente pelas unidades regionais do TCESP, divididos em várias ocasiões e locais, sempre com caráter pedagógico, a fim de orientar prefeitos, secretários e agentes administrativos, quanto às regras que devem ser observadas, para evitar os famosos “apontamentos” nas contas públicas. Além disso, discutiu-se também sobre a formalização de convênios, licitações e contratos de gestão, onde acontecem os maiores erros em uma administração pública, segundo dados levantados pelo próprio TCE. Igaratá tinha interesse especial no debate, pois há 2 meses, assinou um termo de  parceria com uma entidade do Terceiro Setor (OSCIP), para trazer novos projetos para a área da Saúde. De acordo com o Prefeito Elzo, “o debate foi muito bom, pois mostrou que estamos no caminho certo. Estamos respeitando todas as orientações que nos foram dadas, e estou feliz com o nosso resultado”.