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Data Publicação: 29/08/09 Categorias: Santa Isabel
Assumirão caso seja realmente seja aprovada a PEC 4 vereadores em Santa Isabel são eles João de Deus, Odilon Fernandes, Jorge Cobertor e Pedro Professor.
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto.
Pela proposta, o País terá 8 mil novos vereadores. O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada.
Ela reduz de 5% para 4,5% o porcentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.
A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais.
Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais. A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada.
O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas.
De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande. Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição.
Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado. Em Santa Isabel haverá 4 vagas de acordo com numero do censo, assumirão os cargos João de Deus, Odilon Fernandes, Jorge Cobertor e Pedro Professor. Para o ex:vereador Odilon Fernandes ser chamado de vereador Biônico é o fim, ele declarou que vai pensar se assume ou não a vaga.
Caso, não assuma será empossado Silvinho Satoro.
Jornal Bom dia - Santa Isabel
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