Data Publicação: 16/05/2009 12:34 Categorias: Santa Isabel
A secretária de Governo, Ângela Sanches, o assessor jurídico, Isaías Bueno e o diretor de Trânsito, Valdevino Coutinho explicaram os detalhes do perímetro que o sistema será operado. Serão ao todo 727 vagas que, basicamente, estarão situadas nas vias que cortam as avenidas Manoel Ferraz de Campos Sales, República, parte da Coronel Bertoldo e da Guilherme Alfieri. Ângela disse que a empresa será escolhida por licitação e ganhará quem tiver o melhor preço e melhor técnica.
A contrapartida para a prefeitura será negociada, mas Coutinho explicou que os demais municípios costumam ficar com 10% ou até 14% do que é arrecadado com o sistema, podendo também repassar a responsabilidade sobre a sinalização, entre outros. Sobre o dinheiro, o vereador Maurício Platz questionou o valor, e Ângela informou que o preço será único, e que será negociado em até R$1,25 a hora. Maurício sugeriu que o valor fosse R$1 ou um número que não fosse muito quebrado até para facilitar o troco na hora do pagamento.
Mas antes de falar sobre valores, Ângela explicou que o sistema de cobrança ainda deverá ser escolhido. Embora o nome popular seja Zona Azul, o sistema ainda pode ser por parquímetro, leitor (como o de Arujá) e o de talão, que é o mais comum. Os vereadores foram unânimes em sugerir que a cobrança seja feita por talão, nos moldes como é feito na capital. As folhas seriam vendidas nos comércios locais e cada pessoa preencheria o seu.
Sobre a fiscalização, a prefeitura deverá contratar, por concurso público, 10 agentes de fiscalização de trânsito, nos quais seis, inicialmente, operariam de segunda á sábado. Estes serão as autoridades com poder de autuação e circularão com motos e veículos por toda a extensão do sistema. Além dos guardas, a empresa vencedora vai colocar uma funcionária a cada duas quadras, a fim de orientar os motoristas. Serão elas que vão monitorar os horários de cada veículo e também a rotação de vagas dos mesmos. Caso algum veículo esteja irregular, elas chamam os agentes por rádio para que eles possam autuar o condutor.
A contratação dos agentes foi o ponto mais discutido. A assessoria jurídica da Câmara observou que a criação desses cargos deve ser suprimida do projeto e ser enviado em outro documento junto com relatório de impacto orçamentário e outros exigidos, conforme especificação da Lei nº2000. Essa parte virá como anexo e deverá ser votada como uma emenda no projeto.
Devido a essas modificações, a prefeitura retirou o projeto nessa sexta-feira e deve mandar até segunda conforme as especificações da Lei Orgânica, que pede projeto de Lei Complementar quando houver contrato de concessão.
O diretor de Trânsito informou que, depois de feita a licitação, serão cerca de 40 dias para implantar o sistema, após concluída a sinalização e a contratação de pessoal.
Pontos de ônibus
O Presidente da Câmara, Paulo Sérgio Berto cobrou da secretaria de Governo a alteração no local do ponto de ônibus que hoje fica em frente á Praça Antônio Maurício de Souza. Quando para dois ônibus no local, por ser em esquina, nenhum outro carro consegue passar, o que atravanca o fluxo da Manoel Ferraz. O vereador já havia solicitado que o ponto ficasse a poucos metros acima na Variante, em frente ao supermercado. Coutinho disse que o documento já está pronto e que em poucos dias o ponto será mudado de lugar.
Com o Zona Azul, o vereador pediu, também, que os espaços dos demais pontos sejam alargados porque as ruas são estreitas e os engarrafamentos nesses locais são constantes. Ângela informou que o sistema de estacionamento prevê todas essas modificações.
Fonte: Jornal Hoje Metropolitano
